Foto: Beto Albert (Arquivo Diário)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) está alertando candidatos e candidatas das Eleições de 2024 sobre uma mensagem fraudulenta, no formato de “notificação extrajudicial”, que informa uma suposta dívida de R$ 198,95.
Essa cobrança se refere de forma equivocada à tal “contribuição confederativa assistencial” — taxa que a Justiça Eleitoral não cobra nem administra.
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Caso o candidato seja obrigado a pagar multa ou devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades na campanha, a intimação ocorre sempre dentro do processo de prestação de contas. O pagamento deve ser feito exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que o próprio interessado emite no sistema da Justiça Eleitoral.
Os cartórios eleitorais, os TREs e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviam boletos, GRUs ou notificações via e-mail. A Justiça Eleitoral orienta os candidatos que em caso de dúvidas, o TRE-RS disponibiliza os seguintes contatos:
Telefone: (51) 3294-8336
E-mail: [email protected]
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